O mercado imobiliĆ”rio brasileiro permite que corretores atuem de forma associada a imobiliĆ”rias, mantendo autonomia profissional sem vĆnculo empregatĆcio. Esta modalidade contratual surgiu para atender Ć necessidade de formalizar relaƧƵes nĆ£o-subordinadas entre corretores e imobiliĆ”rias, permitindo maior flexibilidade e independĆŖncia na atuaĆ§Ć£o profissional, enquanto estabelece direitos e deveres mĆŗtuos. O modelo Ć© regulamentado pela legislaĆ§Ć£o especĆfica do setor imobiliĆ”rio e resoluƧƵes do Conselho Federal de Corretores de ImĆ³veis.
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1. Partes: IdentificaĆ§Ć£o completa das partes contratantes, incluindo dados da imobiliĆ”ria e do corretor associado
2. Objeto: DefiniĆ§Ć£o clara do propĆ³sito do contrato e da natureza da relaĆ§Ć£o associativa
3. Prazo: DuraĆ§Ć£o do contrato, condiƧƵes de renovaĆ§Ć£o e tĆ©rmino
4. ObrigaƧƵes da ImobiliƔria: Deveres e responsabilidades da empresa imobiliƔria perante o corretor associado
5. ObrigaƧƵes do Corretor: Deveres e responsabilidades do corretor associado no exercĆcio de suas atividades
6. RemuneraĆ§Ć£o: Forma de cĆ”lculo e pagamento das comissƵes, percentuais e condiƧƵes
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteĆ§Ć£o de informaƧƵes confidenciais
8. Foro: DefiniĆ§Ć£o da jurisdiĆ§Ć£o competente para resoluĆ§Ć£o de conflitos
1. Exclusividade: Termos sobre exclusividade na prestaĆ§Ć£o de serviƧos
2. Uso da Marca: CondiƧƵes para utilizaĆ§Ć£o da marca e identidade visual da imobiliĆ”ria
3. Seguro: DisposiƧƵes sobre seguros profissionais e responsabilidades
4. Treinamento: Termos sobre capacitaĆ§Ć£o e desenvolvimento profissional
5. Compliance: Normas de conformidade e cĆ³digo de conduta
1. Anexo I - Tabela de ComissƵes: Detalhamento dos percentuais e forma de cƔlculo das comissƵes
2. Anexo II - Manual de Procedimentos: Procedimentos operacionais e diretrizes de trabalho
3. Anexo III - CĆ³digo de Ćtica: Normas de conduta e Ć©tica profissional
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Detalhamento das obrigaƧƵes de sigilo e confidencialidade
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Contrato de IntermediaĆ§Ć£o de NegĆ³cio
Contrato para prestaĆ§Ć£o de serviƧos de intermediaĆ§Ć£o de negĆ³cios entre Contratante e Intermediador.
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Contrato de Corretor Associado
Contrato que estabelece vĆnculo associativo entre imobiliĆ”ria e corretor de imĆ³veis para prestaĆ§Ć£o de serviƧos de intermediaĆ§Ć£o imobiliĆ”ria.
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Contrato de Parceria Corretagem
Contrato de Parceria em Corretagem para estabelecer colaboraĆ§Ć£o entre Corretores em operaƧƵes imobiliĆ”rias.
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Contrato de Corretagem
Contrato para prestaĆ§Ć£o de serviƧos de intermediaĆ§Ć£o com pagamento de comissĆ£o.
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