O presente contrato Ć© elaborado considerando a necessidade de formalizar a relaĆ§Ć£o de prestaĆ§Ć£o de serviƧos de consultoria financeira, em conformidade com a Lei 6.385/1976, ResoluĆ§Ć£o CVM 19/2021 e demais normas aplicĆ”veis do mercado financeiro brasileiro. O documento visa estabelecer uma base jurĆdica sĆ³lida para a prestaĆ§Ć£o dos serviƧos, garantindo a proteĆ§Ć£o dos interesses de ambas as partes e o cumprimento das exigĆŖncias regulatĆ³rias do setor financeiro nacional.
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1. Partes Contratantes: IdentificaĆ§Ć£o completa das partes, incluindo qualificaĆ§Ć£o, CNPJ/CPF, endereƧo e representantes legais
2. Objeto do Contrato: DescriĆ§Ć£o detalhada dos serviƧos de consultoria financeira a serem prestados
3. Prazo: DuraĆ§Ć£o do contrato, data de inĆcio e condiƧƵes de renovaĆ§Ć£o
4. Valor e Forma de Pagamento: HonorƔrios, periodicidade, forma de pagamento e condiƧƵes de reajuste
5. ObrigaƧƵes do Contratado: Deveres e responsabilidades do consultor financeiro, incluindo confidencialidade e padrƵes de serviƧo
6. ObrigaƧƵes do Contratante: Deveres do cliente, incluindo fornecimento de informaƧƵes e documentos necessƔrios
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteĆ§Ć£o de informaƧƵes confidenciais
8. RescisĆ£o: CondiƧƵes e procedimentos para tĆ©rmino do contrato
9. Foro: DefiniĆ§Ć£o da jurisdiĆ§Ć£o competente para resoluĆ§Ć£o de conflitos
1. Exclusividade: CondiƧƵes de exclusividade na prestaĆ§Ć£o dos serviƧos
2. ForƧa Maior: DisposiƧƵes sobre eventos imprevisĆveis que afetam a execuĆ§Ć£o do contrato
3. SubcontrataĆ§Ć£o: CondiƧƵes para eventual subcontrataĆ§Ć£o de serviƧos
4. Propriedade Intelectual: Direitos sobre materiais e anƔlises produzidos durante a consultoria
5. Compliance: Conformidade com leis anticorrupĆ§Ć£o e regulamentaƧƵes especĆficas
1. Anexo I - Escopo dos ServiƧos: Detalhamento especĆfico dos serviƧos de consultoria a serem prestados
2. Anexo II - Tabela de HonorƔrios: Detalhamento dos valores, taxas e forma de cƔlculo dos honorƔrios
3. Anexo III - Cronograma de Trabalho: Prazos e marcos para entrega dos serviƧos contratados
4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Detalhamento das obrigaƧƵes de sigilo e confidencialidade
5. Anexo V - QualificaƧƵes e CertificaƧƵes: Documentos comprobatĆ³rios das qualificaƧƵes do consultor
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